Termo de uso

Por favor, leia atentamente os Termos de Uso abaixo estipulados (“Termos”).

A FAZENDA FORTALEZA LTDA. (“FAZENDA FORTALEZA”) estabelece as condições para utilização do site www.parquefortaleza.com.br (“Site”), destinado à divulgação do empreendimento Parque Fortaleza, localizado na Cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera, s/n, Km 116, CEP 13460-000 (“Empreendimento”), por meio do qual Você (“Usuário”) poderá acessar o conteúdo disponibilizado pela FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras.

Termos e condições diversas poderão ser estabelecidas, de tempos em tempos, aplicáveis ao Site, as quais complementarão ou prevalecerão sobre estes Termos.

ACEITE DOS TERMOS: Ao acessar o Site, o Usuário aceita e concorda, integralmente, com estes Termos e suas posteriores alterações. Na hipótese de discordar ou não compreender, ainda que parcialmente, qualquer das disposições a seguir, o Usuário não deverá acessar o Site.

1. Definições – Para os fins deste Instrumento consideram-se:

a) Afiliadas: qualquer empresa pertencente ao Conglomerado Alfa.
b) Cookies: pequeno arquivo colocado no computador do Usuário para rastrear movimentos dentro dos websites, como visitas a páginas e anúncios, os quais não armazenam informações pessoais sem que o Usuário as tenha fornecido e não coletam informações registradas nos terminais utilizados pelo Usuário.
c) Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
d) Site: site www.parquefortaleza.com.br por meio do qual o Usuário acessa os conteúdos disponibilizados pela FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras, para obter informações sobre o Empreendimento.
e) Terminais: computadores, notebooks, smartphones, tabletes, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
f) Parceiras: empresas que possuam contrato e/ou relação comercial com a FAZENDA FORTALEZA.
g) Usuário: todas as pessoas físicas, devidamente identificadas, que se utilizam do Site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

2. Objetivo do Site – Ser um portfólio do Empreendimento, apresentando imagens, detalhes, informações, campanhas e promoções a ele relacionadas, além de possibilitar o agendamento de visitas e a realização de contatos por parte da FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras.

3. Cadastro – Será realizado pelo Usuário, que fornecerá os seus dados a fim de obter mais informações sobre o Empreendimento, bem como sobre campanhas e promoções da FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras.

4. Deveres do Usuário – Sem prejuízo de outras obrigações constantes nestes Termos e na legislação vigente, constituem deveres do Usuário: (a) responsabilizar-se perante a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras por todas as informações e dados fornecidos, atestando que são corretos e verdadeiros; (b) não fornecer dados de terceiros, respondendo por eventuais danos sofridos pela FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras, bem como civil e criminalmente, nos termos da lei; e (c) sempre que possível, relatar à FAZENDA FORTALEZA todas e quaisquer irregularidades ou problemas relacionados à operação do Site.

5. Deveres da FAZENDA FORTALEZA – Sem prejuízo de outras obrigações constantes nestes Termos e na legislação vigente, constituem deveres da FAZENDA FORTALEZA: (i) armazenar os dados fornecidos pelo Usuário em local seguro e protegido; e (ii) utilizar os dados em conformidade com a legislação vigente, bem como de acordo com o previsto nestes Termos e na Política de Privacidade.

6. Restrições de Uso – O Usuário não poderá, em razão ou por meio da utilização do Site:

a) Praticar atos (i) ilícitos; (ii) contra a moral e os bons costumes; (iii) destinados a outros fins não expressamente os previstos nestes Termos; (iv) que importem em ofensa ou depreciação da honra ou da imagem da FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas, Parceiras, outros Usuários, terceiros e/ou qualquer outro agente relacionado ao Site, e/ou que possam direta ou indiretamente, no todo ou em parte, prejudicar a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas, Parceiras, outros Usuários, terceiros e/ou qualquer outro agente relacionado ao Site; e/ou (v) que violem a legislação vigente;
b) Reproduzir e/ou modificar códigos-fonte, efetuar engenharia reversa e/ou descompilação, interferir e/ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do Site e seus respectivos conteúdos;
c) Violar quaisquer direitos da FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas, Parceiras e/ou de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e de privacidade;
d) Prestar informações falsas e/ou de terceiros em seus dados cadastrais;
e) Enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletem informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros, disseminar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
f) Utilizar (i) dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Site, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados; (ii) sistemas automáticos que possam acessar o Site, como spiders, robots, scrapers ou leitores off-line, bem como acessar o Site por meio desses sistemas; e/ou (iii) ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo;
g) Remover qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca do Site e/ou da FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras.

7. Exclusão de Responsabilidade – A FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras não se responsabilizam por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos de Terminais, Internet, sistemas, e/ou informações do Usuário ou de terceiros, nem são e nem serão responsáveis (i) pela qualidade da conexão de Internet do Terminal utilizado pelo Usuário, tampouco pela segurança da referida conexão; (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso a Internet prestados por terceiros; (iii) pela impossibilidade de utilização do Site e/ou quaisquer de suas funcionalidades em razão de incompatibilidade com a configuração técnica do computador do Usuário; e/ou (iv) pela inobservância, por parte do Usuário, destes Termos e da Política de Privacidade, incluindo suas posteriores alterações, e/ou dos termos e políticas da FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e suas Parceiras.

8. Sites e Conteúdo de Terceiros – O Usuário reconhece expressamente que o Site se utiliza de softwares, serviços e conteúdo de terceiros devidamente autorizados pela FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras, bem como que o Site poderá fornecer links para outros sites ou outros recursos oferecidos por terceiros. O Usuário entende e concorda que a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras não são responsáveis pela disponibilidade dos referidos links ou recursos, e não endossam ou se responsabilizam por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. Neste sentido, recomenda-se que o Usuário se informe sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites de terceiros antes de fazer uso ou fornecer qualquer tipo de informação nesses ambientes. O Usuário expressamente reconhece, de forma irrevogável e irretratável, bem como concorda que a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras não serão responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam, efetiva ou alegadamente causados, conexos ou decorrentes da confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis ou obtidos através de sites ou recursos de terceiros.

9. Indenização – O Usuário deverá defender, indenizar e isentar a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras, seus sócios, diretores, administradores, colaboradores e empregados, devendo reembolsar integralmente, mediante solicitação, todos e quaisquer danos, despesas, custos diretos e indiretos, responsabilidades, obrigações, danos, defeitos, prejuízos, reclamações e despesas impostas à FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras, resultantes ou decorrentes de qualquer: (i) ação do Usuário em relação ao uso do Site; (ii) declaração enganosa, violação de declaração ou garantia, ou descumprimento de qualquer avença; (iii) reivindicação com base em alegada violação, no todo ou em parte, pelo Usuário, de quaisquer direitos de terceiros, incluindo em relação ao seu conteúdo inserido no Site e às suas obrigações assumidas perante a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras; e/ou (iv) descumprimento destes Termos e ou da Política de Privacidade do Site.

10. Infrações de Terceiros – Na eventualidade do Usuário considerar que o Site está sendo utilizado de forma indevida por qualquer terceiro, deverá enviar uma comunicação à administração do Site, através do endereço eletrônico vendas@parquefortaleza.com.br, fornecendo os seguintes dados: (i) nome completo; e-mail e número de telefone; (ii) especificação da suposta atividade irregular, incluindo a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (iii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada no Site (com respectiva URL); e (iv) declaração expressa de que a informação contida na comunicação está correta e precisa. Uma vez recebida tal comunicação, a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reservam-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do Site.

11. Conteúdo do Site e Propriedade Intelectual – O Usuário reconhece e concorda que todas as informações e conteúdos disponibilizados no Site pela FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras são de propriedade ou foram devidamente licenciados a elas e, por isso, não poderão ser disponibilizados a terceiros, exceto quando expressamente autorizado pela FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras. O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender e/ou explorar, com ou sem finalidade comercial, qualquer parte das informações e conteúdo do Site, bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização e/ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras.

12. Vigência e Rescisão – Estes Termos vigorarão por prazo indeterminado e poderão ser rescindidos a qualquer tempo, unilateralmente pela FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras, de pleno direito e independentemente do envio de qualquer notificação ao Usuário.
Sem prejuízo do supramencionado, a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras poderão, ainda, inabilitar, temporária ou definitivamente o cadastro do Usuário no Site, em razão do descumprimento de qualquer disposição aplicável, inclusive, se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou caso qualquer informação fornecida por este esteja incorreta. A FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras poderão, a seu exclusivo critério, e sem que isto implique em qualquer obrigatoriedade, realizar o backup das informações, mensagens ou conteúdos postados no Site a fim de restaurá-los em caso de falha ou erro do Site.

13. Alteração dos Termos de Uso – A FAZENDA FORTALEZA se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso e pela Política de Privacidade que se encontrarem vigentes na data de acesso. Por isso, o Usuário entende e concorda que deverá acessá-los periodicamente, com o fim de manter-se sempre atualizado.

14. Política de Privacidade – O Usuário, ao aceitar estes Termos, concorda expressamente com a Política de Privacidade, permitindo assim o uso de seus dados de cadastro pela FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras para os fins e nos limites descritos na referida Política de Privacidade. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer disposição destes Termos, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica. Para obter maiores informações sobre proteção de seus dados, o Usuário poderá consultar a página da Política de Privacidade através do link: www.parquefortaleza.com.br/politica-de-privacidade

15. Tolerância – O não exercício ou a mera tolerância no exercício de qualquer direito constante destes Termos não deverá ser interpretado como renúncia ou novação. A proibição, invalidade e/ou inexequibilidade de qualquer disposição contida nestes Termos não o invalidarão ou afetarão como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade.

16. Cessão – O Usuário não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos.

17. Comunicação – Toda e qualquer comunicação entre a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras e o Usuário será feita através do endereço de e-mail do Usuário, por ele indicado no ato do cadastro. Compete ao Usuário informar à FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras, por meio da interface própria do Site, acerca de quaisquer alterações de seu endereço de e-mail. Até que seja feita a referida comunicação, serão válidos e eficazes os avisos e as comunicações enviadas para o e-mail original constante do cadastro. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

18. Legislação e Foro – Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, e são redigidos no idioma português. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de atos praticados no âmbito da utilização do Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos ou pela violação dos direitos da FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras, assim como de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

19. Aceitação – A utilização do Site pressupõe o conhecimento e a aceitação integral destes Termos. Caso não aceite ou não concorde com estes Termos, o Usuário deverá encerrar, imediatamente, esta sessão. Ao aceitar esses Termos, o Usuário reconhece e concorda em receber eletronicamente documentos, comunicações e notificações, inclusive de ações de marketing, relacionadas ao Empreendimento. O Usuário também autoriza a FAZENDA FORTALEZA, suas Afiliadas e Parceiras a enviar correspondências, e-mails, SMS, WhatsApp ou quaisquer outros serviços de mensageria, assim como a realizar contatos telefônicos relativos ao Empreendimento da FAZENDA FORTALEZA.

Dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail vendas@parquefortaleza.com.br